Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo Rika Studio Fotografias ("Aplicativo"), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, não utilize o Aplicativo.

2. Sobre o Aplicativo

O Rika Studio Fotografias é uma plataforma destinada à visualização, compra, download e impressão de fotografias profissionais produzidas em eventos.

Por meio do aplicativo, os usuários podem:

• Criar uma conta;
• Acessar galerias de eventos;
• Comprar fotografias digitais;
• Solicitar impressões;
• Receber notificações;
• Baixar imagens adquiridas;
• Gerenciar seus pedidos.

3. Cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades será necessário criar uma conta.

O usuário declara que:

• fornecerá informações verdadeiras;
• manterá seus dados atualizados;
• será responsável pela segurança de sua senha;
• não compartilhará sua conta com terceiros.

O usuário responde integralmente pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Compra de Fotografias

As fotografias disponibilizadas no Aplicativo são protegidas por direitos autorais.

Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá acesso às fotografias adquiridas conforme as condições da compra.

5. Impressões

O usuário poderá solicitar impressões físicas das fotografias.

Os prazos de produção e entrega dependerão da modalidade escolhida e da transportadora responsável.

Eventuais atrasos logísticos não caracterizam responsabilidade do Rika Studio Fotografias quando decorrentes de terceiros.

6. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por meio dos métodos disponibilizados no Aplicativo.

A confirmação do pagamento depende da aprovação da instituição financeira.

Pedidos não aprovados poderão ser automaticamente cancelados.

7. Política de Reembolso

Por se tratar de conteúdo digital disponibilizado imediatamente após a confirmação do pagamento, não será possível solicitar reembolso após a liberação das fotografias, salvo quando exigido pela legislação aplicável.

Nos casos de produtos físicos (impressões), eventuais defeitos de fabricação poderão ser analisados individualmente.

8. Direitos Autorais

Todas as fotografias pertencem ao fotógrafo responsável e permanecem protegidas pela legislação de direitos autorais.

A compra da fotografia concede ao usuário uma licença de uso pessoal e não exclusiva.

É proibido:

• revender as imagens;
• remover marcas d'água antes da compra;
• alterar autoria;
• utilizar as imagens para fins comerciais sem autorização expressa.

9. Conduta do Usuário

É proibido utilizar o Aplicativo para:

• praticar atividades ilegais;
• tentar acessar contas de terceiros;
• explorar falhas de segurança;
• distribuir malware;
• copiar ou reproduzir o sistema.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta.

10. Disponibilidade

O Rika Studio Fotografias busca manter o Aplicativo disponível continuamente, porém poderá realizar:

• manutenções;
• atualizações;
• melhorias;
• interrupções temporárias.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

11. Limitação de Responsabilidade

O Rika Studio Fotografias não será responsável por:

• falhas de conexão do usuário;
• indisponibilidade causada por terceiros;
• perda de dados decorrente de uso inadequado;
• atrasos causados por operadoras de pagamento ou transportadoras.

12. Encerramento da Conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.

O Rika Studio Fotografias poderá suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.

13. Alterações

Os presentes Termos poderão ser modificados periodicamente.

A versão mais recente permanecerá disponível dentro do Aplicativo.

14. Contato

Em caso de dúvidas:

E-mail: suporte@rikastudio.com